FELICIDADE: DESTINO DE CRENTES E ATEUS

FELICIDADE É UM LEMA FUNDAMENTAL


A  menção da palavra felicidade nos conduz a uma avaliação subjetiva sobre o que ela representa, ou deveria representar, para cada um de nós em especial. Em tudo quanto se relaciona a nossos valores humanos, fazemo-nos responsivos de uma forma específica a tal questão, de profundo significado para nossa vida.
            Na maioria das vezes, a apreensão desse significado se torna de difícil interpretação. Mais por sua condição semântica do que por eventuais divergências filosóficas.
Para o presente objetivo – o de explanar sobre felicidade – é que se tentou usar da maior clareza possível, recorrendo a uma terminologia de alta precisão. Para tanto, vamos fragmentar em minudências, elegendo os conteúdos essenciais,  prestando aos mesmos um sentido da  maior exatidão possível.
 Para apreensão mais compreensível do significado da palavra Felicidade, convém estabelecer uma base objetiva, ainda que de sistematização impossível. Para tanto valem os fundamentos da ORDEM ROSACRUZ – AMORC, a eles acrescentando ou retemperando suas teses, os estudos empreendidos por psicólogos, cabendo citar as ponderações do Dr. Emílio Myra y Lopez.
A par das considerações magistrais do Dr. Myra y Lopez, serão acrescidas algumas colocações  do místico americano JOEL S. GOLDSMITH. Este último, transacionado para o Plano Cósmico em 1964, nos elucida um grande legado em seu trabalho de místico itinerante  por  longos anos, que se denominou THE INFINITE WAY – O CAMINHO  INFINITO.
Mesclando essas teses, que nos parecem válidas ao presente tema, completando a Terceira Ponta de Nosso Sagrado Triângulo, juntaremos o caldeamento dos riquíssimos e milenares ensinamentos da ORDEM ROSACRUZ.
Em nenhum momento desta tríplice junção advém qualquer conflito de significados que sustentam a presente exposição. Muito pelo contrário, um acrescenta-se ao outro de molde a plasmar as verdades simples e ao alcance de qualquer de nós.
Também  experiência pessoal vivida, somada àquelas tomadas de empréstimo, sob as mais diferentes condições, leva-nos a folgar sobre a validade da presente proposição.
Em que pesem vários decênios de estudos místicos, a ninguém, mesmo em tais condições, será lícito arvorar maestria, pois tal atributo  - bem o sabemos – é de exclusividade do Supremo Arquiteto, em sua sábia regência do Universo.
Por outro lado, a bem da verdade, cumpre enfatizar que tudo o que aqui se enuncia, foi previamente, e em muitas vezes – testado e comprovado em instantes  plácidos ou em momentos turbulentos, sempre e sempre com a mesma eficácia. Ainda que sem a pretensão de erigir-se  em  dogma,  não há porque negar tais evidências.

A busca da felicidade


Cem por cento da humanidade, sem exceção,  acalenta esse objetivo  justo de encontrar e manter a felicidade. Humanamente impossível se deparar com alguém – em condições satisfatórias de sanidade mental – que não se encontre empenhado nessa tarefa cósmica: ser feliz.
          Por outro lado, para uma esmagadora maioria, essa procura se demonstra interminável e/ou sempre adiada. As evidências demonstram à farta que a ânsia  pela  felicidade se engasta como jóia congênita, em cada coração humano.
         É  válido observar que a linguagem , por melhor manejada que se faça sobre esse assunto capital da vida humana, às vezes mais confunde do que explica .Nessa busca interminável, cada qual de nós constata a sua universalidade, mas dificilmente entende o seu porquê.
         Num sentido de comunicação superior ,  as coisas são e  não são ao mesmo tempo;    fazem–se  indefiníveis à luz de um conceito  humano corriqueiro e explicável.
         Mas  pode-se afirmar que a busca da felicidade se traduz num anelo  humano legítimo, que sintetiza dia e noite, a cada minuto, tudo o mais. E, na verdade, essa  busca infrene não faz um sentido lógico. A felicidade mora dentro de nós mesmos.  Qualquer que se dirija a uma casa que não seja a sua,  será sempre hóspede, nunca anfitrião. Felicidade só existe se nós nos mantivermos em  nossa própria casa, isto é, em  nosso próprio ser.
                        
                                                    Receitas de   felicidade 

Nem sempre funcionam

Na vida nem todos temos a felicidade de boas companhias. Que sejam inspiradoras e iluminem-nos na longa senda da vida.  E até preocupados com a boa sorte, ao nosso jeito, procuramos nos agregar a outras mentes que nos auxiliem chegar e conosco caminhar juntas na procura desse bem fundamental.
            Inobstante, nem sempre esses companheiros – tanto quanto nós – se demonstram aptos a lograr êxito nessa jornada comum. Não raro nos direcionamos a vias opostas, mormente na juventude, por conta de conselhos e exemplos nem sempre  os mais adequados. Confundimos, por vezes, alegria com algazarra e,  prazer,  com felicidade. Bem ilustra esta cósmica e atávica disposição humana a parábola do Filho Pródigo, de que nos fala a Bíblia judaico-cristã.
            O puritanismo, excessivamente inimigo declarado do prazer, também não se presta à melhor receita para a felicidade.  Nossa contextura física, mental e emocional,  não pode prescindir de certos atributos naturais que, enquanto humanos, somos levados a experienciar. Nada há de mais danoso do que uma vida sem qualquer emoção. Ajuizamos até preferível  sentir conscientemente o descenso das marés de nossa existência e entender esse fluxo em sua naturalidade irreversível. Estas “descidas” abrem um estuário de novas forças, conduzindo-nos a avançar para novos horizontes.

-         Ajuste Interior –

Em pauta também há um  outro fator de suma importância: a felicidade de cada pessoa pode apresentar mil definições, mas em síntese, consiste tão só num ajuste consigo própria na aceitação de si mesma. .
            Nessa auto-aceitação, obviamente, há de se manter por certo como passível de melhora, a cada passo, pela escada infinita da perfeição.  A posse de uma harmonia interior que se revela como uma força estática e dinâmica ao mesmo tempo.
            A Ordem Rosacruz, a certa altura de seus ensinamentos, afirma categoricamente uma promessa que cada qual de nós, se formos sinceros, iremos comprovar ao longo da vida: “os princípios rosacruzes não serão meras frivolidades para serem testadas na bonança. São, sob todas as condições, sólidos pisos, capazes de resistir às mais terríveis tempestades.”

A Importância da Racionalidade


A felicidade, pouquíssimas vezes, apesar da inflação dos livros  sobre auto-ajuda, se faz num objeto de estudo e análise.  Freqüentemente as ciências e o conhecimento de modo geral nos sugerem coisas e situações que nos fazem felizes. Ou melhor dizendo, a tal nos motivam.  Mas quantos não podem afirmar o quão difícil se mostram o poder abrir os portais dessa cidade sagrada.
            Quanto a nós, rosacruzes, ao longo da História,  enfrentando os naturais solavancos dessa longa jornada,  somos  uma exceção nesse quadro caótico. Nossos passos, em determinada medida, se cadenciam de forma diferente dos passos do grosso da humanidade. Longe de nós qualquer pretensão em sequer sugerir que tal condição nos faça melhores do que quaisquer outros grupos de pessoas. A diferença reside no fato de que mantemos consciência do porquê da senda, que sempre procuramos iluminar.
            Em remotos tempos, foram de nossas mãos que saíram as primeiras tochas, ainda no Velho Egito, sob grutas camufladas. Sabíamos já, nessa época, que de uma gruta tosca de Belém, haveria de surgir a Luz do Mundo.

Meditação e Análise


            A grande inscrição no Templo de Delfos, “Conhece-te a ti mesmo”, mais de uma vez tem sido incorretamente interpretada em sua significação exata. Essa advertência não se resume em um aspecto meramente filosófico. Atravessa os milênios como uma chave universal, capaz de abrir qualquer coração.
            Conhecer a si mesmo não se reduz ao mero conhecimento do temperamento ou caráter. Consiste em saber,  como os dizeres bíblicos de João: “Maior é aquele que está em vós do que aquele que está no mundo”.  Isto se resume em conscientizar, bem no fundo da alma, que Deus habita o interior de cada pessoa. É o lado de nossa dimensão cósmica indefinível, uma com o Universo e perfeitamente integrada com a Mente Divina.
            Aí reside o segredo dos segredos. Basta buscar essa Presença no silêncio, que é a voz de Deus e de todas as coisas. Assim encontrará o maná perene que não se desfaz com o tempo e nos coloca ao abrigo de todas as tempestades. A cavaleiro de todos os temores.

Amor – Segredo  de Felicidade


Sempre e sempre a maioria das pessoas envereda-se pela via inversa da verdadeira arte de ser feliz. Isto ocorre quando se admite que o estado feliz consiste em a pessoa sentir-se amada. Isto é o mesmo que a lesma crer que o caracol é o seu mundo. A esta altura, as palavras por si mesmas não alcançam exprimir a verdade de forma cabal e definitiva. Mas a prática a torna óbvia  a quem desejar a comprovação, bastando cultivar de forma ativa, permanente e dedicada, o amor que a tudo redime.
No momento mesmo em que liberamos o amor de nossos corações, integramo-nos com as forças mais poderosas do Universo e nos sintonizamos com as grandes potências criativas. Juntamo-nos àqueles seres iluminados e o nosso mundo se abre ao infinito. Assim se cumpre a profética promessa: “as mais altas inteligências estarão desejosas de nos servir”, tudo isto quando o propósito justificar essa ação das Grandes Mentes, ou mesmo a interação cósmica requerida.
O grande obstáculo a transpor, curiosamente, está no intelecto, tão inclinado e restrito ao mundo objetivo,  restrito a uma redoma  estreita e  acanhada .
Discorrer sobre o tema felicidade   é um desafio inevitável  em tentar abordar algo que é subjetivo e restrito a cada um, sob um ponto de vista genérico e até certo ponto universal. Mas é de se crer que a felicidade tem muito a ver com moralidade e responsabilidade. Pode-se perceber, num grau mínimo de esforço, quão pobres em felicidade são aqueles e aquelas que  desprezam os humildes e hostilizam os ignorantes.
Tentações no caminho
A grande tentação do rosacruz, já se disse, pode advir da presunção. É quando nos consideramos,  por nossa condição de buscadores, muito mais sábios e iluminados do que nossos irmãos menos afortunados que se debatem nas sombras da escuridão. Na verdade, quando nos tornamos rosacruzes, praticantes das máximas e ensinamentos dos Grandes Mestres, propicia a inevitável sensação de se estar colocado alguns degraus acima, em nível de compreensão da vida., não tem outra finalidade do que ajudar nossos irmãos nessa escalada em que nos é comum enquanto membros da raça humana.
Até por nos arrostar em nosso início tantos espinhos é que nosso  melhor preparo se nos fez possível e,  ato contínuo, capazes de espancar as sombras ao nosso derredor.
Portanto, a regra de ouro é AMAR. No sentido dinâmico e positivo. A fórmula parece simples, no que concordo com os que assim ajuizarem. Mas AMAR é uma disposição cósmica a que não nos podemos furtar. O progresso trouxe tantos novos expedientes na solução de praticamente todos os problemas humanos. Mas, apesar de tudo, só a água é verdadeiramente capaz de nos matar a sede e, dessa forma, nos manter a vida. Pois o amor pode ser comparado à água, como fonte de vida que nos preenche na eterna renovação do progresso sem fim a que Deus nos destinou.


 Geraldo Generoso - Spiritual Trainer,
  e-mail: braunaster@gmail.com
  Móbile: 14. 9 9645;3542






CUNHA SAI OU NÃO SAI ?

O STF afastará Cunha da presidência da Câmara? 

- Texto lúcido de Luiz Flávio Gomes

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Publicado por Luiz Flávio Gomes - 4 horas atrás
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O STF afastar Cunha da presidncia da Cmara
O novo governo (do PMDB), para nos livrar da pecha de republiqueta cleptocrata, dentre outras, deveria se encarregar do seguinte, prontamente: ajustar a Constituição para explicitar (embora já subentendido) que todos os que estão na linha sucessória do Presidente da República (vice e presidentes da Câmara, do Senado e do STF) arcam com os bônus e ônus dessa responsabilidade: devem ser afastados de suas funções assim que o STF receber contra eles uma denúncia criminal.
A Justiça não pode sucumbir diante dos donos do poder (políticos, econômicos e corporativos), cada vez mais corruptos. Desde dez/15 há pedido do Procurador-Geral da República no STF para afastar Cunha da presidência da Câmara.
Ele já é “réu” em um processo e contra ele existem mais uma denúncia e outras seis investigações por fatos diversos (lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação, evasão de divisas, falsidade, tráfico de influência etc.). Os donos do poder que se convertem em “delinquentes” (palavra usada pelo PGR) se tornam intoleráveis. A reação do Poder Jurídico, dentro da lei, tem que ser imediata. Os tumores conhecidos devem ser extirpados. Ou o péssimo exemplo será visto como virtude.
O ministro Teori Zavascki afirmou (em 19/4/16) que ainda não há data para levar a julgamento o pedido de afastamento dele. Perguntado sobre sua posição, nada quis adiantar. Correto, essa é a postura adequada do magistrado.
Um dos “porta-vozes” do STF, Gilmar Mendes (o legislador constituinte nunca imaginou essa função, mas existe: uma coisa é alaw in books, outra distinta é a law in action), disse: “a demora pode ser por falta de elementos; Teori ainda não vislumbrou os pressupostos para isso”[1].
Ninguém sabe exatamente o que Teori pensa sobre o assunto, mas “sua posição” já foi anunciada publicamente. Vários ministros do STF possuem a mania de manifestam seus votos pela mídia (antes do julgamento da causa). Agora, mais surrealistamente, começam alguns deles a esboçar os votos dos colegas (tudo, claro, em flagrante violação do Estatuto da Magistratura).
Cunha é não apenas um conhecedor e manipulador exímio do regimento da Câmara (veja o que está ocorrendo com o processo da sua cassação na Comissão de Ética), como ainda tem a sorte de ganhar “lobistas ideológicos” da estatura e grandeza do ministro Gilmar (nomeado por FHC), um dos mais influentes e contundentes da Casa.
Ainda sobre o mérito do afastamento de Cunha o ministro Gilmar, corretamente, afirmou: “é plausível discutir se Cunha teria que se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff”. Agora fala de algo “em abstrato”. É plausível discutir… Esse é o limite da loquacidade, leia-se, do homo loquax.
A sugestão do ministro Gilmar coincide com a tese que Márlon Reis e eu sustentamos no O Globo, em ago/15. Se o Presidente da República é afastado das suas funções quando o STF recebe denúncia criminal contra ele (CF, art. 86), nada mais natural (por força do princípio da moralidade pública e da preservação da honorabilidade do cargo) que essa mesma regra tenha valor jurídico para todos os que estão na sua linha sucessória. Outra forma de afastar Cunha das suas funções reside no art. 319VI, doCPP.
Na Islândia, 48 horas depois que empresas offshores do ex-primeiro ministro foram descobertas no Panama Papers, ele já estava pedindo sua renúncia. É outro o padrão moral. Não temos que nos comparar a Islândia (um país com menos de meio milhão de habitantes), sim, copiar suas boas práticas.
Nas repúblicas cleptocratas os juízes resistem em “interferir em outro poder”, mesmo em se tratando de corrupção explícita de quem faz do cargo público um “balcão de negócios” para seu enriquecimento pessoal e o usa, ademais, para garantir sua impunidade. É o tipo de autocontenção contraproducente e que não edifica nada. Ao contrário, consolida no poder as elites cleptocratas.
Diz o PGR que Cunha (que está envolvido, assim como seu partido o PMDB, com as propinas da Petrobras) teria utilizado seu mandato de deputado e o cargo de presidente “para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos” e para dificultar a investigação contra si.
Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propinas das empresas Samsung (sul-coreana) e Mitsui (japonesa). Da empreiteira Carioca Engenharia teria recebido outros R$ 52 milhões[2]. De outras fontes teriam saído mais dinheiro, tudo canalizado para suas contas na Suíça, que possibilitaram sua esposa e filha gastarem, num espaço de poucas horas, R$ 62 mil em sapatos e roupas em Paris.
Para que esse tenebroso mau exemplo de Cunha (que se transformou numa vergonha nacional e internacional) não se repita, a CF deveria ser reformada para explicitar o seguinte:
  • O Presidente, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF ficarão suspensos de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF.

CAFÉ TIMBURI - O PEQUENO NOTÁVEL

Algumas marcas  de café  chegam ao capricho de retirar a cafeína
Aí é de menos.
Outras, por via oposta, oferecem aditivos, tentando somar algum
paladar, ao gosto natural do café, sofisticando a produção.
Aí é de Mais.

CAFÉ TIMBURI É APENAS O QUE É:
LEGÍTIMO, AUTÊNTICO E NADA MAIS
DO QUE PURO CAFÉ.

Agora com linha especial do 
TIMBURI EXTRAFORTE

Mas com nada além do que sempre foi e continuará sendo:

 CAFÉ FEITO COM AMOR.


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INTERNET LIMITADA É ABUSO AO CONSUMIDOR


Dr Flávio Tertuce
TEXTO ESCLARECEDOR SOBRE 
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Fonte: GEN Jurídico.
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim como apresenta risco de prejuízo social
A adoção de franquias pelos provedores de internet para limitar o tráfego de dados nos serviços de banda larga fixa tem gerado grandes discussões e, principalmente, dúvidas entre os usuários. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) condicionou o bloqueio ou redução na velocidade de conexão à criação de mecanismos que permitam ao usuário acompanhar o uso de dados e ser informado que está próximo de esgotar a franquia.
A decisão adia, temporariamente, as restrições de uso da rede, mas valida o novo modelo para a banda larga fixa, em prejuízo ao funcionamento atual e com grandes possibilidades de aumento de custos para o usuário. Para o Doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce, membro do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (Brasilcon), a imposição de novos planos para a internet fixa “constitui clara e gravíssima abusividade, um verdadeiro retrocesso social”.
Professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor, Tartuce diz que a adoção do sistema de franquias desrespeita a regra prevista no artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, que considera como prática abusiva a conduta de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Ele cita também o inciso X do mesmo artigo, que igualmente considera abusivo o ato de elevar, sem justa causa, o preço dos serviços.
“A nova regra não deve valer para qualquer contrato”, afirma Tartuce, autor dos livros Manual de Direito Civil e Manual de Direito do Consumidorcom edições lançadas neste ano pelo Grupo Editorial Nacional (GEN).
O professor reforça os termos da petição inicial da ação civil coletiva proposta nesta semana pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor), a fim de suspender as cláusulas contratuais que estipulem franquia de dados na banda larga fixa e, consequentemente, a redução da velocidade de navegação ou o bloqueio de acesso à internet. No pedido, o IDEC argumenta a violação do CDC, assim como da Lei de Crimes Econômicos, já que as empresas que pleiteiam o modelo de franquia detêm 90% do mercado brasileiro, e sustenta que o Marco Civil da Internet – a lei que define os direitos para uso da internet no Brasil, criada há dois anos – proíbe provedores de desconectar seus clientes uma vez alcançado o limite de tráfego. O professor concorda com o entendimento do IDEC de que a adoção de franquias se respalda apenas na busca de lucro das empresas.
“Se essa medida for realmente adotada haverá um grande prejuízo social, pois grande parte da população brasileira ficará segregadadas informações que estão na internet”, alerta o jurista.
Consideraes sobre as mudanas na internet fixa

SE EU MORRESSE AMANHÃ

SE EU MORRESSE AMANHÃ ...

Álvares de Azevedo

Se eu morresse amanhã, viria ao menos 
Fechar meus olhos minha triste irmã; 
Minha mãe de saudades morreria 
Se eu morresse amanhã! 

Quanta gloria pressinto em meu futuro! 
Que aurora de porvir e que manhã! 
Eu perdera chorando essas coroas 
Se eu morresse amanhã! 

Que sol! que céu azul que doce n’alva 
Acorda a natureza mais louçã! 
Não me batera tanto amor no peito 
Se eu morresse amanhã! 

Mas essa dor da vida que devora 
A ânsia de glória, o dolorido afã… 
A dor no peito emudecera ao menos 
Se eu morresse amanhã! 


Manuel Antônio Álvares de Azevedo[1] (São Paulo, , 12 de setembro de 1831  Rio de Janeiro, , 25 de abril de 1852) foi um escritor da segunda geração romântica (Ultrarromântica, Byroniana ou Mal do século), contista,dramaturgo, poeta e ensaísta brasileiro, autor de Noite na Taverna.[



Comentário de Flávia T.Ortega - Direito CPC


Prioridades do novo CPC: diálogo, boa-fé e justiça do caso concreto

Publicado por Flávia T. Ortega - 7 horas atrás
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O novo CPC d prioridade ao dilogo boa-f e justia do caso
Em primeiro lugar, o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe inúmeras novidades e por isso vem gerando muitas expectativas entre os juristas. Apenas para citar alguns exemplos, imagina-se que a lei possa assegurar uma prestação jurisdicional mais simples e mais uniforme.
Mas várias dessas mudanças não se limitam à esfera processual. Elas repercutirão, de forma significativa, no campo do Direito Civil e de todo o direito material.
Três aspectos comprovam essa afirmação:
  • A exigência de diálogo entre o juiz e as partes (dever de cooperação não apenas para sanar vícios, mas também para proibir a decisão surpresa);
  • A ampliação da exigência de boa-fé (seguindo a tendência legislativa e doutrinária criada a partir do Código Civil de 2002);
  • A valorização dos julgamentos de mérito (o que importa dizer que será priorizado o exame quanto à existência ou não do direito alegado pela parte).
Em outras palavras, a nova lei veio para resolver de uma vez o conflito de interesses, isto é, para assegurar a justiça do caso, na bela expressão cunhada por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Ela procura, assim, evitar decisões tipicamente processuais, tão comuns no sistema atual e que nada esclarecem a respeito do direito das partes.
Afinal, para que serve o Poder Judiciário senão para dizer quem tem razão?
Para tanto, a cooperação entre partes e magistrado constitui uma das metas do novo sistema. Trata-se de uma valorização do princípio do contraditório, o qual deixa de ter um aspecto puramente formal, adquirindo uma conotação material, ou seja, de verdadeira oportunidade de influência na formação da decisão judicial. Embora seja alvo de críticas por aqueles que não compreendem sua real dimensão, o dever de cooperação instituído pelo novo código não almeja a colaboração entre as próprias partes (algo evidentemente incompatível), mas sim entre estas e o magistrado e vice-versa. E, a finalidade, nos termos do art. 6º, é claramente obter uma decisão de mérito justa e efetiva.
Vê-se aqui uma premissa para que o processo civil atinja seus objetivos, os quais são: análise da questão de fundo, obtenção de justiça e efetividade.
O diálogo aparece, portanto, no texto normativo como pressuposto inerente a essa cooperação processual. Tanto é assim que o juiz não pode proferir decisão contra uma das partes sem antes lhe conceder a oportunidade para manifestação, nem tampouco surpreender os litigantes, decidindo com base em fundamento a respeito do qual eles não tenham sido ouvidos. Trata-se da vedação da decisão surpresa, mesmo nas hipóteses em que o magistrado pode decidir de ofício.
Ademais, a colaboração mostra-se também presente no art. 357, § 1º, o qual assegura às partes a possibilidade de solicitar esclarecimentos ou influir na decisão de saneamento.
Nessa linha, uma das grandes novidades é o combate à chamadajurisprudência defensiva. Nos últimos tempos, o Poder Judiciário vem enfrentando um gravíssimo dilema: de um lado, o volume crescente dos recursos que, diariamente, aportam às cortes; de outro, a falta de infraestrutura humana e material para atender toda essa demanda. Pressionados por essa realidade, muitos tribunais passaram a adotar critérios extremamente rígidos e não previstos em lei, na admissão e conhecimento dos recursos. Neste triste cenário de denegação de justiça, qualquer detalhe vem sendo motivo para a inadmissibilidade do pleito recursal.
Agora, mudando esse contexto, o novo CPC prioriza o exame do mérito e determina que eventuais vícios sejam sanados. Apenas para dar alguns exemplos, os parágrafos 4º e 7º do art. 1.007 permitem a intimação do recorrente para a realização posterior do preparo e a correção de falha no preenchimento da guia de custas. Já o art. 76, parágrafo 2º autoriza a regularização da representação processual, mediante a juntada de procuração, inclusive perante os tribunais superiores, o que afastará a incidência da Súmula 115 do STJ (criada sob a égide do CPC de 1973)[7].
Por sua vez, a boa-fé processual, prevista no art. 5º do novo diploma, guarda profunda ligação com o princípio da cooperação. Segundo ela, todos devem auxiliar para que o processo seja resolvido dentro de um tempo razoável, evitando-se assim não apenas o abuso do direito de defesa e o propósito protelatório, mas também as decisões puramente processuais e advindas de um formalismo exacerbado.
Sem dúvida, são inerentes à boa-fé os deveres das partes de veracidade e de lealdade na prática dos atos processuais. Mas o grande mérito do dispositivo é o de estabelecer o dever de boa-fé para todos, o que inclui, obviamente e com maior razão, o Estado-Juiz.
Nessa medida, a adoção da jurisprudência defensiva viola frontalmente o disposto nos arts.  e  do novo CPC.
A demonstração de que o julgamento do mérito das demandas constitui prioridade no CPC de 2015 verifica-se também no art.139IX. Ali, dentre os deveres do juiz está o de determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais. E, mesmo na hipótese de carência de ação, se o juiz puder resolver o mérito a favor da parte que seria beneficiada, deverá fazê-lo, ao invés de simplesmente declarar extinto o processo.
Perante os tribunais, o novo código determina ainda que o relator, antes de considerar inadmissível o recurso, conceda o prazo de cinco dias para que o recorrente possa sanar o vício ou complementar a documentação exigível. Como se vê, as falhas que, no regime de 1973, fulminariam a pretensão recursal, deverão ser, com o Novo CPC, facilmente superadas.
Todos esses dispositivos visam a apreciação da questão de fundo, ou seja, a composição da lide com os olhos voltados para o mundo dos fatos (e não para a esfera meramente processual). Isso poderá produzir uma verdadeira guinada em favor dos anseios dos jurisdicionados, assegurando uma correção de rota para outro (e melhor) bordo.
Com efeito, o combate à jurisprudência defensiva e a exigência legal de correção dos vícios processuais são novidades que vêm em prol da verdadeira missão do Poder Judiciário: a análise da pretensão de direito material. Vale lembrar, aqui, Rubem Braga ao se referir aos problemas de um mundo de papel:
Foi em Minas, creio, que um secretário de Estado mandou afixar em sua repartição esta frase com um conselho aos funcionários: ‘Não basta despachar o papel, é preciso resolver o caso.
novo CPC, certamente, produzirá essa mudança de rumo. Somente por isso já é bem-vindo. Afinal, para os jurisdicionados, o que importa é ajustiça do caso!
Fonte: Conjur.

LUIZ FLÁVIO GOMES = PROFESSOR E JURISTA


     Esta pessoa, LUIZ FLÁVIO GOMES, é digna de toda nossa admiração e tem muito a nos dizer. Entre na página dele e confira.
  • CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam aconfiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem.

REVELAÇÕES ESPIRITUAIS

Mensagem selecionada
da Escola Unidade Cristianismo
DÊ VIDA ÀS REVELAÇÕES
As leituras referentes aos princípios espirituais requerem “VIDA”.“A letra mata, mas o Espírito as vivifica”. Lendo, por exemplo, a Verdade de que “a doença não existe”, de imediato, cada um deve se ver já perfeito, sem doença nenhuma! Assim como um aspirador de pó, aplicado em um tapete empoeirado, succiona toda a poeira, deixando o tapete como realmente ele é, sem poeira, devemos aplicar o “aspirador de doença”, de modo que só nos sobre o “corpo” tal como ele é: perfeito!
Entre no silêncio para se ver “sem doença”. O estado real de cada ser é a perfeição. A ilusão de doença jamais toca ou altera o que pertence a Deus. Assim, reconheça que VOCÊ pertence a Deus, que o seu CORPO  pertence a Deus, e que a suposta “doença” não pode pertencer a Deus, razão pela qual “a doença não existe”! Por quê? Porque DEUS É TUDO!

POLÍTICA, ONTEM E HOJE !





A rigor, hoje se requer que um partido seja realmente um partido (desculpe a redundância por falta de mais precisão vernacular),quando antigamente os partidos eram seguidos e exercidos apenas por fatias da classe média e alta.

 O povão nem sabia, e hoje também não entende, que um partido é um norte, um sentido de viver um governo a um modo diferente, ou em muitos diverso, de outra agremiação partidária. Não sou tão velho, e hoje em dia a informação não só se tornou instantânea, como também nos permite retroceder, a um click a tempos antigos, ou nem tanto, onde contemplamos o modo de exercício do poder.

O fato é real, mas para não "fulanizar", trago o caso de 3 cidades do interior paulista, da região sudoeste.  As questões, não só administrativas, mas judiciais e quejandas eram decididas pelos chamados "coronéis" (o que em muito depõe contra a patente respeitosa de oficiais realmente militares).

Na cidade havia um desses manda-chuvas, fazendeiro da era áurea do café, que durou até os anos 1950). Em havendo uma questão entre vizinhos, o "chefe" mandava um capanga (ou vários) para demarcar favoravelmente a área de seu protegido. Ma havia um senão. Até parece que a Justiça atual copiou deles essa história de instâncias, e tal se dava.

 Aquele vizinho prejudicado se dirigia à cidade Y, aonde quem reinava era outro fazendeiro e comerciante também, que dava as cartas para os habitantes da cidade X e da cidade Y, sua sede. Mas a história não parava por aí.

 Havia numa outra cidade um mandante maior, com patente de "general",  sem farda nem exército, a quem cabia a última palavra. E aí, o que ele decidisse, o tamanho das terras de cada um seria aquele e fim de papo. Pior ainda, quando se tratava de "fazer justiça" (que ironia),em relação a desavenças, ou até agressões verbais, físicas ou até fatais entre súditos.


 Esse maioral, ao ser informado sobre a questão, sem pensar muito, respondia aos seus asseclas, inauditamente, mas em sinal bem visível sua decisão: se apenas cofiasse a barba, significava dar uma piava, uma surra daquelas em quem ele julgasse que merecia "meramente" apanhar. Agora, se ele passasse o gesto do dedo indicador sobre a garganta, era simplesmente, era a ordem terminantemente clara de que o "condenado", à luz de seu juízo, simplesmente fosse morto.


         Atualmente não há mais esse tipo de situação que parece tirada das histórias das Mil e uma noites. E isto veio com a Revolução de 1930, que confeiçoou o Brasil nos primeiros passos da formatação, ainda que sofrível, de um sistema de justiça menos injusto.

        Acho que está na hora de fechar o meu livro. O Blog "Alfarrábios do Generoso", já falou demais. Agora, daqui por diante, talvez o melhor seja apenas o escutar. O falar é prata, o calar é ouro e o escutar é diamante.



       Um grande abraço a todos. Não posso convidá-los a me seguir porque não sei a que porto  estarei destinado. 

Carta pro Daniel



ANTONIO PRATA


10/04/2016  02h00


Talvez algum dia, nas próximas décadas, você esbarre nessa crônica, pela internet. Talvez uma tia comente, "lembro de um texto que o teu pai te escreveu quando você era bebê, era sobre uma praça, acho, cê já leu?" Talvez eu mesmo te mostre, na adolescência, vai saber?

Essa crônica é sobre uma praça, sim, sobre uma tarde que a gente passou na praça, no dia 5 de abril de 2016 (ontem). Não é nenhuma história extraordinária a que vou te contar. É uma história simples, feita de elementos simples como é feita a maior parte da vida da gente, esses 99% de que a gente desdenha, sempre esperando por acontecimentos extraordinários.


 Mas acontecimentos extraordinários são raros, como a própria palavra "extraordinários" já diz, aí a vida passa e a gente não aproveitou. Pois hoje você me fez aproveitar a vida, Daniel, por isso resolvi te escrever, agradecendo.
Eu tava lá em casa, triste de tudo.


Triste com os rumos do país, mais triste ainda com outras questões paralelas inteiramente irrelevantes para a pátria, mas especialmente doloridas para este patrício, então você cruzou a sala sorrindo no colo da Jéssica e me deu uma vontade louca de passarmos um tempo juntos. 



Falei, "Queca, dá esse menino aqui, a gente vai na praça, eu e ele, vamos, Dani? Só os homens?". Eu te botei no carrinho, descemos pelo elevador e ganhamos a rua.
Você ia batendo as pernas, eufórico, apontando as coisas e soltando seus grunhidinhos, como que querendo me mostrar o que vê a caminho da praça, com a Jéssica, todas as manhãs. Eu ia dando nome às coisas. É, Dani, é a árvore. É, é o carro.


 É o caminhão. As pessoas que a gente cruzava abriam sorrisos pra você e depois pra mim. Nós sorríamos de volta, eu por orgulho, você por simpatia -você é assim desde que nasceu, de bem com a vida, tão diferente deste teu pai, sempre angustiado, aflito, procurando cabelo em ovo.


Chegamos na praça. Eu quis te pôr no balanço, mas você me apontou o túnel de concreto. Te coloquei numa ponta do túnel, fui andando em direção à outra, sumi de vista por uns segundos e você deu uma resmungada, achando que eu ia te abandonar ali, mas então me agachei e apareci do outro lado. Você achou aquilo hilário —"O cara tava aqui, sumiu e apareceu lá!"—, deu uma gargalhada e veio engatinhando até mim.


Fui te pegar no colo, mas você se esquivou e olhou pra outra ponta. Entendi a brincadeira, corri até a outra ponta, me agachei. Você me viu, gargalhou de novo —"Agora o cara tá do outro lado!


 Que loucura!"—, foi até lá, me mandou voltar e nós ficamos perdidos nisso pelo que me pareceram horas: eu aparecia numa ponta do túnel, você engatinhava até lá, eu corria pra outra, você vinha de novo.
Quando me dei conta -não vou dizer que meus problemas tivessem sumido, que a tristeza houvesse passado, mas...-, eu estava, como diria o poeta, comovido como o diabo.


De noite, deitado na cama, eu me consolaria: esse mundo é uma tragédia, o Brasil tá ferrado e eu também não me sinto muito legal, mas eu tenho um filho que põe sorrisos no rosto de quem passa e que com algumas gargalhadas reconforta o meu coração. 


Enquanto isso, no quarto ao lado, você estaria se perguntando: "O cara sumia de um lado, aparecia do outro, como será que ele faz? É truque? É mágica?". Depois dormiríamos, acreditando que tudo iria ficar bem. 


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