REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

REFORMA POLÍTICA URGENTE

Geraldo Generoso

A Reforma Política, ansiosamente aguardada pelo eleitorado brasileiro, somente será efetiva, justa e lógica a partir do momento que contemple o interesse do povo, acima dos partidos.  Na verdade, dada à fragilidade do sistema partidário, hoje pulverizado em aproximadamente 40 siglas (entre existentes e em formação), não faz absolutamente nenhum sentido que deputados e vereadores se submetam à ditadura do quociente partidário.

 Pois isto distorce a intenção do próprio eleitor ao votar em seus candidatos a deputado e vereador. Que seja usado critério de votação decrescente para se efetivar a ocupação dos cargos em disputa. 

Que sejam empossados nos respectivos cargos, de deputados (federais e estaduais) assim como dos vereadores, aqueles que sejam mais votados. Tal medida restabelecerá a equanimidade necessária e melhor fará valer a vontade soberana do eleitorado.

- Outro vício que se estabeleceu, e sobre o qual se tem verificado abundantes críticas, é quanto aos cargos de Vice (presidente, governador e prefeitos), pelo sistema do voto vinculado. Quem vota em um (candidato a presidente, governador e prefeito) nem sempre o faz com inteira motivação cívica nos seus respectivos Vices) em decorrência do estatuto do Voto Vinculado. 

- O mesmo pode ser observado quanto aos Suplentes de Senadores. A fim de legitimar a representatividade popular, é preciso que o senador saia das urnas, não do simples fato de figurar ao lado do candidato titular ao Senado. Que nesse caso seja considerado suplente, de que partido for, aquele que for o mais votado entre os candidatos em disputa.

- São pequenos ajustes que, aliás, nem são inéditos,  mas  poderão melhor efetivar a legítima representatividade popular, fazendo com que a legitimação dos eleitos se processe de forma consciente, livre e afirmativa da real vontade da maioria, sem distorções aritméticas injustas e contrárias às legítimas escolhas do eleitor.