PRESÍDIO EM BERNARDINO OU IPAUSSU?

Geraldo Generoso*

Peço escusas por enfocar apenas os aspectos genéricos dessa questão, que para nós se afigura, sem nenhum exagero ou disposição pessimista, num pesadelo do qual nossas gerações jamais poderão despertar.

Breve Resumo

O Município paulista de Ipaussu tem, a poucos quilômetros, sua fronteira com Bernardino de Campos, através da Rodovia SP.270 (Raposo Tavares) ao norte e Rodovia Vicinal José Xavier de Oliveira, a leste. O governo do Estado, através do seu setor competente, decidiu construir em Bernardino, uma Penitenciária, com pretenso abrigo para 700 apenados mais ou menos. Claro que em breve lapso de tempo, ou mesmo já de início, a superlotação será inevitável, como normalmente acontece. Trata-se de uma ação de governo que veio de cima para baixo, sem que o assunto, em suas muitas variantes de complexidade, haja sido previamente discutido com as cidades envolvidas.

Não só especificamente Bernardino, mas também Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, Timburi e, principalmente, Ipaussu. Este será o município mais prejudicado, devido o fato de que se localizar nas proximidades da Penitenciária.

Pode se considerar uma medida autoritária, inconsentânea com a democracia, sem levar em conta os prós e os contras e o custo benefício que envolve o destino de grande número de famílias. A construção (do presídio) acontece em território bernardinense, curiosamente tendo Ipaussu a cidade mais próxima.

Quais os benefícios esperados?

Há quem diga que o complexo prisional , cuja população inevitavelmente ultrapassará o número previsto de 700 a 800 detentos, pode até beneficiar economicamente o Município de Bernardino de Campos. Alega-se como fator favorável à construção e permanência do presídio a geração de empregos diretos (carcereiros, seguranças, auxiliares de serviços gerais, porteiros, telefonistas, motoristas etc), cujos ganhos salariais refletirão no consumo de produtos e serviços de Bernardino de Campos (supermercados, drogarias, confecções – só para ficar no básico).

A rigor, esses benefícios previstos são bem mais relativas do que se pode esperar. Para esses cargos e funções, o Estado se obrigará (e não poderia ser diferente) à abertura de concurso público. A lei assegura igual oportunidade para todos, more onde morar. É razoável, pois, matematicamente prever, que a ocupação de tais vagas não se destinará, por razões óbvias, exclusivamente a pessoas residentes em Bernardino de Campos.

Outro argumento – igualmente falacioso – é o de que o alto poder de consumo do presídio aumentará o volume e rotatividade de vendas de produtos e serviços daquela comuna.

Nada mais se pode esperar além de que amigos, familiares e parentes de presos resolvam andar um pouco mais e efetuar alguma compra em Bernardino. Sim, porque Ipaussu é mais perto. Ao lado desse aparente e não tão significativo benefício (ao comércio e serviços ipauçuenses), a questão a defrontar-se será, em custo correspondente ou maior, com a necessidade da prestação de serviços públicos inevitavelmente decorrentes: segurança e saúde, pois haverá o acréscimo de uma população flutuante com regularidade nesse entorno.

A enganosa expectativa de que o Estado venha a favorecer Bernardino de Campos especificamente, ou Ipaussu, já fadado a arcar com o ônus da proximidade desse estabelecimento prisional, não tem nenhuma sustentação. Nem de lógica nem de probabilidade. Refiro-me, especificamente, ao fornecimento de refeições ou gêneros alimentícios, material de limpeza, medicamentos etc.

O Estado, no cumprimento de disposição legal irrecorrível, obrigar-se-á a licitar essas compras. Deverá, na forma da lei, abrir concorrência para que as empresas se inscrevam e disputem, por critérios normativos estabelecidos, quem irá fornecer tais produtos ou serviços.

Como se trata de um processo licitatório aberto, no atual estágio econômico, certamente envolvendo grande soma de recursos, só se encaixará no perfil de grandes empresas que, fatalmente, nem Bernardino de Campos nem Ipaussu dispõem, em condições de ao menos ingressar nessa licitação.

Afinal, qual a melhor solução?

Inegavelmente, trata-se de uma questão das mais polêmicas. É de se acreditar que Ipaussu nunca se defrontou com situação semelhante em todo o correr de sua história, remota ou recente. Uma voz que tem se erguido corajosamente em protesto a essa imposição de se construir presídio, praticamente em nosso quintal, é o clamor do vereador Roberto Tiririca Guidio Perez, presidente da Câmara Municipal local.

“Não se trata, nem de longe, de qualquer preconceito para com aqueles que hoje cumprem as suas penas, por motivos cuja história só eles conhecem” – afirma o vereador. O inconveniente dessa criação e manutenção de presídio, pela proximidade, inevitavelmente fará com que Ipaussu arque com todos os ônus e responsabilidades públicas decorrentes, e que serão inevitáveis, como atendimento hospitalar, além de, naturalmente ser requerido um maior aparato de segurança.

O vereador Tiririca sugere que, “sem prejuízo do investimento nos serviços de terraplanagem e construção desse edifício, seja o mesmo aproveitado para assistência às vítimas de dependência química, em suas várias modalidades. Nada mais nada menos será até mesmo uma forma de se evitar a construção de futuras unidades prisionais” – concluiu.

É de se esperar, portanto, que outras vozes se somem a este legítimo clamor em favor desta região, de vocação turística, a lutar com tantas dificuldades para bem administrar o potencial de seus recursos naturais, transformando a beleza das paisagens em divisas para os respectivos municípios e que, infelizmente, a presença de estabelecimento dessa natureza, por razões óbvias, certamente em muito dificultará essa legítima pretensão destas cidades.

*jornalista e escritor, radicado em Ipaussu - SP